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Continuando o assunto CRASE. Palavra CASA: Nunca haverá crase diante da palavra casa ( se a palavra casa estiver com o sentido de moradia, lar).   Palavra TERRA: Nunca haverá crase antes da palavra terra ( se a palavra terra estiver com o sentido de chão, terra firme).   E com a palavra DISTÂNCIA? Com a palavra distância ocorrerá crase quando ela estiver DETERMINADA. Se não […]

[Português] Crase – Casa, terra e com a palavra distância







Furto – Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel Estelionato – Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento É importante mencionar que, nos dois casos, ocorre uma […]

[Direito Penal] Furto mediante fraude x Estelionato


Pessoal Estamos quase encerrando o tema “prisão em flagrante”. Espero que estejam gostando das postagens!   Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:         I – está cometendo a infração penal;        II – acaba de cometê-la;      III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que […]

[Direito Processual Penal] Da Prisão em Flagrante (Parte V)